Queda em índices de violência contra a mulher reflete subnotificação

Ao menos 230.160 mulheres denunciaram um caso de violência doméstica no Brasil em 2020, um índice que, comparado aos 267.930 casos de agressão no ano anterior, obteve uma baixa.

O declínio também pode ser observado nos registros de estupros de meninas e mulheres no país, que representam 86,9% dos cidadãos violentados e atingiu a marca de 60.460.

Em contrapartida, os números de ligações delatoras da violência doméstica no 190 tiveram um aumento substancial de 16,3% durante o ano, batendo a marca de 694.131 chamadas.

Seguido deste alto número, nos deparamos com outro dado alarmante: o país registrou 1.350 feminicídios no ano de 2020, uma alta de 0,7% no número de mulheres mortas por conta de gênero em comparação a 2019.

Todos esses números foram dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nesta quinta-feira (15), no 15° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, um material que retrata a segurança pública brasileira.

De acordo com o estudo, os números em queda, apesar de positivos, estão diante de dois questionamentos. Os níveis de violência doméstica e sexual estão realmente em queda ou foram apenas os registros que diminuíram em decorrência do atendimento não-presencial e da adaptação dos serviços públicos durante a pandemia?

A alta no número de feminicídos é um real indicador que, de fato, quem esteve em baixa foram os registros, pois as mulheres continuaram a ser vítimas de violência tanto quanto antes, ignorando o fato de que, muitas das mortes de brasileiras foram registradas apenas como “homicídio”, o que prejudica o panorama da realidade.

De todos os grupos étnicos, mulheres negras representam o maior índice de vítimas de feminicídio.

Outro dado que reforça a percepção de que os números – que já são altos – estão subnotificados são os registros de Medidas Protetivas de Urgência concedidas pela Justiça. Os 281.941 pedidos feitos em 2019 saltaram para 294.440 em 2020, um crescimento significativo de 4,4%.

Quando o assunto em debate é o índice de estupro, mais de metade das vítimas, representadas por uma porcentagem de 60,6%, é formada por menores de 13 anos ou vulneráveis (que não consentem a relação), que representam 73,7% dos números. Em sua maioria, essas vítimas foram violentadas por conhecidos.

Denuncie

Se você conhece alguma vítima de violência doméstica, não hesite em denunciar e buscar formas de apoiar essa pessoa. Para falar na Central de Atendimento à Mulher, basta ligar no número 180. O canal disponibiliza atendimento e orientação para a vítima. Ainda é possível registrar ocorrência, principalmente em flagrante com a Polícia Militar pelo número 190.