Depois que o ator Bruno Gagliasso registrou a ocorrência de ataques racistas contra sua filha, Titi, de 4 anos, na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeir, um inquérito foi aberto pela delegada Daniela Terra. O alvo usa o nome de Day McCarthy, faz vídeos no Youtube e se diz escritora e socialite.
Ela responderá por injúria racial e difamação, e o fato de estar no Canadá e ter cometido os crimes lá não a isenta das leis brasileiras.
O que pode acontecer com mulher que ofendeu Titi
Carta rogatória
De acordo com a advogada Thayná Yaredy, especialista em crimes raciais e ligada à Rede Feminista de Juristas – DeFEMde, “o processo vai tramitar aqui no Brasil e ela [Day McCarthy] pode ser citada através de carta rogatória”. Esse é o nome dado a um mecanismo de cooperação jurídica entre países.
Uma vez que a denúncia for acolhida pelo Ministério Público, o juiz no Brasil pode requerer a carta rogatória ao governo do Canadá, já que a autora das ofensas alega morar legalmente no país.
A carta serve para que um juiz possa citar a ré “e ela se apresente de alguma maneira no processo criminal”, explica Yaredy.
vc, por mim, por nós….. #antirracista
