Aixa compartilhou seu drama e serviu de incentivo para o debate sobre leis mais duras na Argentina contra o assédio nas ruas
Cansada de ser assediada por um grupo de trabalhadores de uma obra próxima à sua residência, um popular bairro de Buenos Aires, Aixa Rizzo, de 20 anos, relatou seu drama um vídeo na Internet. A menina acabou utilizando gás pimenta contra os agressores, por temer um ataque sexual, foi a uma delegacia e precisou convencer os policiais para que finalmente aceitassem a denúncia. O caso de Aixa, que por alguns dias até ganhou escolta policial e recebeu um “botão antipânico”, mas acabou vendo o assédio voltar a acontecer no mesmo lugar e pelos mesmos homens, deu início a um amplo debate na Argentina sobre sanções para o assédio verbal ocorrido nas ruas.
O objetivo é nobre: prevenir o assédio contra as mulheres. No Brasil, a maior iniciativa no sentido de pressionar o poder público a tomar medidas reais contra as cantadas foi tomada pelas idealizadoras do Think Olga, que encabeçam a campanha Chega de Fiu Fiu, criada para lutar contra o assédio sexual locais públicos.
Cantanda de rua não é elogio, é agressão
O que muita gente não percebe é que aquele assobio que parece tão inocente é intimidador. E ninguém deveria ter medo de caminhar pelas ruas simplesmente por ser mulher. Mas, infelizmente, isso é algo que acontece todos os dias, e atinge mulheres de qualquer faixa etária. “Quando transformamos coisa rotineira o fato da mulher não ter espaços privados – nem mesmo serem donas do seu próprio corpo —, incentivamos a violência. E isso NÃO é normal. Vamos reforçar nossa luta contra o assédio, afinal, temos o direito andar na rua sem medo de sermos intimidadas. Para isso, manteremos o debate sobre assédio sexual vivo e frequente”, esclarecem as garotas do Think Olga.
Na Argentina, os projetos propõem facilitar às vítimas a possibilidade de denunciar e punir os acossadores com multas que vão de R$ 34 a R$ 2.300 (100 a 7 mil pesos argentinos) e inclusive com detenções. A vereadora Gabriela Alegre, da Frente para a Vitória, uma das incentivadoras da proposta Buenos Aires, quer que o assédio seja incorporado à já existente legislação local sobre “Fustigação, maus-tratos ou intimidação”.
Por aqui, segundo o pesquisador da Unifesp e professor e Direito e Políticas Públicas Alan Vendrame, o Estado brasileiro vêm tomando importantes medidas, ao longo das últimas décadas, para proteger os direitos das mulheres, mas ainda muito tímidas, por exemplo, a criação de delegacias especializadas no atendimento da mulher agredida, a lei maria da penha (que, supostamente, impõe maiores restrições ao agressor), o feminicídio, o polêmico (e talvez necessário) vagão exclusivo para mulheres etc.
“Tímidas porque estamos longe de quebrar com a lógica de uma sociedade patriarcal, que oprime constantemente a mulher. A questão da cantada no meio da rua é algo praticamente cultural, é até tema de campanha publicitária, que determinadas marcas entendem que associar seus produtos com a figura masculina que canta mulheres bonitas e gostosas é algo bastante normal (vide propaganda “Verão”, da cerveja Itaipaiva). Toda e qualquer política pública no sentido de garantir e defender os direitos das mulheres, no contexto de uma cultura patriarcal e opressora, são necessariamente importantes”, defende Vendrame.
Em outra frente, foi lançada 25 de novembro de 2014 uma cartilha sobre assédio sexual criada pelo Think Olga parceria com a Defensoria Pública de São Paulo, que traz respostas a perguntas tais como O que é assédio sexual? que é um comportamento nocivo? Como denunciar? Como encaixá-lo na lei? É importante levar esse debate para dentro do poder público. Cantada não é elogio. Como bem definiu a vereadora argentina Gabriela Alegre, “o assédio é sofrido por muitas mulheres e tem que deixar de ser uma conduta natural, que as pessoas consideram como normal. Elas têm que ter consciência de que isso pode ter consequências traumáticas”. Que tal o Brasil seguir o exemplo e também punir as cantadas de rua?
Veja o vídeo de Aixa, que motivou o debate dos legisladores na Argentina:
The Fiu Fiu na Argentina pode virar crime. Que tal seguir o exemplo, Brasil? Blog da DB.
Fonte: Blog da DB
